STF confirma: Empresas de energia devem restituir ICMS cobrado indevidamente aos clientes
Pares divergem sobre prescrição para cobrança de valores por consumidores em plenária de quarta-feira com destaque para relatório virtual. Em ...
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STF: Gilmar Mendes defende inclusão do ISS na base do PIS/Cofins, decisão crucial no tribunal
Sessão virtual de julgamento foi transferida para plenário físico após destaque de Luiz Fux, reiniciando votação nesta tarde. Na reunião ...
Servidores do INSS em greve: Análise e Reivindicações por tempo indeterminado
Reunião de negociação da categoria no Ministério da Gestão: rodada de propostas para novos programas de Desempenho. Os funcionários do ...
STF retorna ao tribunal para ajustar índice de contas do FGTS e garantir presença do termo FGTS
Três ministros votaram pela correção dos saldos da conta vinculada do fundo de garantia a partir de 2025. Nesta quarta-feira, ...
STF decidirá se parentes podem ocupar cargos no Executivo e Legislativo – Migalhas
Ação do PSB na Justiça Eleitoral destaca controle das instituições e evita concentração familiar no poder político. Neste dia 29, ...
STF avalia o poder de investigação criminal do MP – Análise Especial.
Intervalo regimental durante sessão plenária de quarta-feira. Destaque do voto virtual de pedido por ministro na representação da ADPF. Na ...
AO VIVO: STF analisa o poder do MP na investigação criminal – Acompanhe!
Sessão plenária de quarta-feira com julgamento transferido para o plenário físico a pedido do ministro relator e destaque. Na reunião ...
Ummy: Como Baixar Vídeos Online e de Graça – Guia Completo
Ummy baixa vídeos do YouTube, Facebook e Instagram em várias resoluções e formatos, respeitando a legislação brasileira de direitos autorais....
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