OAB solicitará revisão de multa para usuário que acessar o Supremo Tribunal Federal via VPN
Sanção só após defesa e contraditório em rede social virtual. Medidas amplas evitam excessos. A Ordem dos Advogados do Brasil ...
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Ministros podem votar até 6/9 no plenário virtual, envolvendo instituições de Justiça para evitar disseminação de postagens falsas. Nesta sexta-feira, ...
Ministros no plenário virtual mantêm decisão de março, afastando revisão para segurados em ações em andamento, em declaração de regras ...
2ª Turma do STF julgará em sessão virtual reclamação da prefeita de Saquarema (RJ), Manoela, sobre liminar tomada em ação ...
O Conselho Federal da OAB ajuizou ação contra lei 5.478/68, que permite ao credor comparecer pessoalmente na audiência inicial de ...
Aprovadas em plenário virtual a maioria das emendas impositivas em situação de calamidade pública. Nesta sexta-feira, 16, os ministros do ...
Até agora, quatro ministros votaram pela manutenção da decisão em plenário virtual sobre emendas impositivas em calamidade pública formalmente declarada. ...
Relator e Ministro André Mendonça votaram pela manutenção da decisão em plenário virtual para execução de emendas parlamentares. Nesta sexta-feira, ...
Ministros decidiram manter a cobrança para equilibrar o federativo, após reunião virtual no conselho federal da plenário. Em decisão unânime, ...
Plenário virtual confirma validade de normas do CNJ sobre serventias extrajudiciais notariais. O Supremo Tribunal Federal, em votação realizada no ...
Emissões de dívidas por empresas brasileiras podem superar R$ 500 bilhões no Brasil e US$ 25 bilhões no exterior, impulsionadas...
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