Tag: tramitação

Reforma tributária pode reestruturar o sistema tributário nacional, afetando o setor imobiliário, com mudanças na tramitação e regras de não-cumulatividade. ...

Deputado Ricardo Silva destaca simplificação processual e economia de tempo na tramitação de casos civis menos complexos nos juizados especiais. ...

Proposta aprovada na Câmara isenta multas de partidos políticos em processo de refinanciamento de dívidas. O líder do Senado, Rodrigo ...

Autor retirou projeto após repercussão negativa em instituições da sociedade civil sobre distribuição alimentar de propostas legislativas. O legislador Rubinho ...

Ministro só falará sobre a questão se o caso tramitar no Supremo: interrupção da gravidez, entrevista coletiva, regime de urgência, ...