Elementary Innovation Pte Ltd publicou certificação no Diário Oficial da União em 20/09/2021: Programa, Remessa Conforme, isenção de importação, empresas certificadas, plataformas digitais, normas brasileiras (Jabuti, PL 914/24), Inovação e Programa Mobilidade Verde.
A varejista chinesa Temu agora faz parte do seleto grupo de empresas certificadas no programa Remessa Conforme, do governo federal, que garante isenção do Imposto de Importação para produtos com valor de até US$ 50 (aproximadamente R$ 250 na cotação atual). A Temu, pertencente ao grupo Pinduoduo, anunciou em seu site que em breve estará disponível no Brasil e explicou o procedimento de compra de acordo com as regulamentações. A empresa é uma concorrente de peso de outras gigantes chinesas, como Shein, Shopee e AliExpress, que já operam nesse modelo.
Sob a denominação Elementary Innovation Pte Ltd, a certificação da Temu no programa Remessa Conforme foi oficializada nesta segunda-feira (20) em um comunicado publicado no Diário Oficial da União (DOU). A presença da Temu nesse programa destaca seu compromisso com a conformidade e a transparência em suas operações, reforçando sua posição no mercado internacional. A Innovation Pte Ltd é reconhecida por sua excelência em inovação e agora, com essa certificação, a Temu fortalece sua presença e credibilidade no cenário global.
Temu: Indústrias Elementar de SP defendem fim de isenção de até US$ 50 para importações
As empresas certificadas, como a Temu; Innovation Pte Ltd;, estão atentas às mudanças no cenário econômico. O anúncio do investimento de R$ 100 bilhões da indústria siderúrgica nos próximos 5 anos traz reflexões sobre a competitividade do mercado. O BNDES discute com a Fazenda uma linha de crédito para a reconstrução do RS, em um movimento estratégico para impulsionar a economia regional.
De acordo com o ato declaratório, a certificação se refere exclusivamente às vendas efetuadas por meio do endereço eletrônico. A Temu; Elementar, por exemplo, busca constantemente se adequar às normas brasileiras para garantir a qualidade de seus serviços.
A contestação das indústrias de SP em relação ao programa de isenção de compras em sites de lojas virtuais levanta questões importantes. O Programa Remessa Conforme, inserido como ‘jabuti’ no relatório do deputado Átila Lira (PP/PI) sobre o Projeto de Lei 914/24, visa promover a inovação e a mobilidade verde.
As entidades representativas argumentam que a vantagem tributária dos produtos importados pode prejudicar setores essenciais da indústria e do varejo, contribuindo para um cenário de ‘importação de desemprego’. A competição desigual afeta as empresas nacionais, que buscam se manter competitivas sem depender de benefícios tributários.
Apesar das divergências, reconhece-se a importância do Programa Remessa Conforme para adequar as plataformas digitais de compras às normas brasileiras. A inovação e a mobilidade verde são pilares essenciais para o desenvolvimento sustentável do país.
Com informações de Cristiane Noberto, da CNN em Brasília, as discussões em torno do tema continuam a gerar reflexões sobre o futuro do comércio internacional. A Temu; Innovation Pte Ltd; estão atentas às mudanças e prontas para se adaptar a um cenário em constante evolução.
Fonte: © CNN Brasil
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