Projeto de lei quer banir TikTok, a menos que ByteDance o venda. Novo argumento judicial de renomados advogados e veículos de mídia.
O TikTok está apresentando um novo argumento para evitar um possível banimento nos Estados Unidos: o popular aplicativo de compartilhamento de vídeos pode ser considerado um meio de comunicação de propriedade estrangeira.
Com a crescente popularidade do TikTok, a ByteDance, empresa responsável pelo desenvolvimento do aplicativo, está buscando maneiras de manter sua presença no mercado de mídia social. A proposta de que o TikTok seja visto como um meio de comunicação de propriedade estrangeira pode ser crucial para sua permanência nos Estados Unidos, apesar das controvérsias em torno de questões de segurança de dados e privacidade.
O TikTok e o debate sobre a liberdade de expressão nos EUA
O TikTok levantou um novo argumento em relação a um projeto de lei aprovado recentemente nos Estados Unidos, que visa banir o aplicativo de compartilhamento de vídeos, a menos que a empresa chinesa ByteDance o venda. Alega-se que essa medida viola as proteções de liberdade de expressão garantidas pela Constituição americana. No entanto, o Departamento de Justiça dos EUA contestou essa afirmação, argumentando que o TikTok não pode ser protegido pela Primeira Emenda devido à sua propriedade estrangeira.
Nos mais recentes documentos judiciais divulgados, o TikTok busca refutar esses argumentos, comparando sua situação com a de veículos de mídia renomados. Os advogados da empresa afirmam que empresas americanas como Politico, Fortune e Business Insider não perdem a proteção da Primeira Emenda mesmo sendo de propriedade estrangeira.
Os argumentos orais sobre o caso estão marcados para começar em 16 de setembro perante um tribunal federal de apelações em Washington, D.C. A Meta Platforms, empresa controladora do Facebook e Instagram, é vista como a principal beneficiária de uma possível proibição do TikTok. O Reels do Instagram tem tentado atrair criadores de conteúdo do TikTok para sua plataforma.
Uma pesquisa da Wedbush revelou que cerca de 60% dos usuários do TikTok consideram o Facebook ou Instagram como alternativas caso o TikTok seja banido. O relacionamento do TikTok com outras gigantes de tecnologia é complexo, já que mantém parcerias comerciais com algumas delas.
Como parte do ‘Projeto Texas’, o TikTok desenvolveu uma versão autônoma de seu aplicativo hospedada nos servidores da Oracle nos EUA. Além disso, lançou uma plataforma de comércio eletrônico no país e fechou um acordo com a Amazon para facilitar compras dentro do aplicativo.
A discussão em torno do TikTok e sua relação com a liberdade de expressão nos EUA continua a ser um tema de destaque, com diferentes argumentos e interesses em jogo.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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