O secretário nacional do consumidor, Wadih Damous, ameaça denunciar práticas de preços abusivos como crime contra a economia. Notificaremos autoridades policiais e realizarámos fiscalizações. Vendas de itens básicos sob preços injustos serão investigadas.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), divulgou um comunicado com diretrizes para enfrentar a comercialização de produtos essenciais, como água e mantimentos, por preços abusivos durante a crise das enchentes no Rio Grande do Sul.
Em situações de emergência, é crucial garantir que a população não seja prejudicada por preços inflados e práticas comerciais desleais. Os consumidores merecem proteção contra preços irregularmente altos, a fim de assegurar o acesso a itens básicos e essenciais para o bem-estar de todos.
Preços abusivos em destaque: autoridades orientadas a combater essa prática irregular
O documento recentemente divulgado direciona-se aos órgãos da administração pública em âmbito federal, estadual e municipal, instando-os a realizarem fiscalizações rigorosas para coibir a prática de abuso envolvendo preços inflados. Além disso, propõe a implementação de um canal de denúncias específico para esse fim.
De acordo com as diretrizes apresentadas, a venda de itens básicos tem sido impactada por preços injustos, preços inflados, preços irregularmente altos, o que representa um verdadeiro crime contra a ordem econômica. Wadih Damous, que lidera a secretaria, enfatizou a gravidade da situação: ‘Nós não toleraremos esse tipo de prática. Nesse sentido, estamos orientando aos Procons do Rio Grande do Sul a como proceder e determinaremos que, constatada a prática desse tipo de abuso, que constitui crime contra a ordem econômica, iremos notificar a autoridade policial.’
Diante do cenário de incertezas causado pelos recentes eventos climáticos na região, muitos residentes têm corrido aos supermercados e postos de gasolina em busca de suprimentos, receosos de possíveis situações de desabastecimento. Os impactos dos temporais têm sido sentidos não apenas no abastecimento, mas também na infraestrutura, com estradas gaúchas sofrendo bloqueios e danos significativos.
É fundamental que as autoridades estejam atentas e ajam com rigor diante de denúncias relacionadas a preços abusivos, garantindo a proteção dos direitos dos consumidores e a preservação da ordem econômica. A colaboração da população também é essencial nesse processo de combate a práticas que prejudicam a sociedade como um todo.
Fonte: @ Metropoles
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