Eleições: 1º turno em 6 de outubro e 2º turno em 27. Condição econômica influencia serviços de BRT, fiscalizados pelo Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Superior Eleitoral.
No estado do Rio de Janeiro, a eleição será um momento especial para os eleitores, que poderão se deslocar gratuitamente para exercer seu direito ao voto. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), a medida de suspensão da cobrança de tarifa valerá para todos os modais de transporte público, incluindo ônibus municipal e intermunicipal, trem, barcas, serviços de BRT e VLT.
Essa medida visa garantir que todos os cidadãos tenham acesso ao local de eleição sem preocupações financeiras. Durante a votação, os eleitores poderão se deslocar livremente, sem precisar se preocupar com o custo do transporte. Além disso, o TRE-RJ também garante que a medida valerá para o pleito em si, garantindo que todos os eleitores possam exercer seu direito ao voto de forma segura e acessível. A participação popular é fundamental para o sucesso do processo eleitoral.
Garantindo o Direito ao Voto
A eleição é um momento fundamental para a democracia, e para garantir que todos os cidadãos possam exercer seu direito ao voto, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os serviços de transporte sejam oferecidos gratuitamente no dia da votação. Essa medida foi regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e visa garantir que todos os eleitores possam participar do pleito, independentemente de sua condição econômica ou localização momentânea.
Transporte Gratuito para Todos
A norma estabelece que os serviços de transporte sejam oferecidos com frequência compatível com a dos dias úteis, garantindo que todos os eleitores possam se deslocar até os locais de votação sem custos adicionais. Além disso, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) esclarece que a oferta de transporte de eleitores por candidatos, partidos políticos ou federações partidárias segue proibida, para evitar qualquer tipo de influência indevida no processo eleitoral. Os serviços de BRT também estarão disponíveis para garantir o transporte dos eleitores.
Eleições 2023
As eleições ocorrerão no domingo, 6 de outubro, e, se houver segundo turno, no domingo, 27 de outubro. É fundamental que todos os eleitores estejam cientes de seus direitos e deveres durante o processo eleitoral, e que sejam informados sobre as opções de transporte disponíveis para garantir sua participação no pleito. Mais informações sobre os transportes oferecidos estão disponíveis na página do TRE.
Fonte: @ Agencia Brasil
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