Julgamento dos réus acusados de homicídio na 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, após recurso contra decisão de pronúncia, que apontou falta de fundamentação na fase de investigação.
O julgamento dos réus acusados pelo homicídio e pela ocultação dos cadáveres do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips está marcado para esta terça-feira (17/9), às 14h, na 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A expectativa é grande em torno desse julgamento, que pode trazer respostas sobre os crimes cometidos em 2022 no Vale do Javari, uma terra indígena no Amazonas.
A decisão do tribunal pode ser um marco importante para a justiça no caso, que chocou o país e o mundo com a brutalidade dos crimes. A sentença que será proferida pode trazer um pouco de alívio para as famílias das vítimas, que aguardam há anos por uma resposta sobre o que aconteceu com seus entes queridos. O veredito do tribunal também pode servir como um alerta para aqueles que cometem crimes contra a humanidade e o meio ambiente.
Julgamento de Réus por Assassinato de Dom Phillips e Bruno Pereira
O Tribunal Regional Federal irá analisar um recurso apresentado pelos três réus acusados do assassinato de Dom Phillips e Bruno Pereira, ocorrido em 2022, em uma terra indígena do Amazonas. O recurso questiona a sentença de pronúncia, que determinou que os réus seriam submetidos a um julgamento pelo tribunal do júri. A relatoria do caso é do desembargador Marcos Augusto de Sousa.
O processo, inicialmente atribuído à 3ª Turma, foi redistribuído ao desembargador Sousa no final de agosto, devido à prevenção, pois ele também é relator de um pedido de Habeas Corpus apresentado pelos réus. Ao receber o recurso, o desembargador determinou sua inclusão imediata na pauta de julgamento.
A defesa dos réus argumenta que o processo deve ser anulado devido ao cerceamento de defesa, alegando que algumas provas autorizadas pelo Juízo de primeira instância não foram disponibilizadas. Além disso, a defesa afirma que a decisão de pronúncia se baseou na confissão feita pelos réus durante a fase de investigação policial. Outro argumento apresentado é a falta de fundamentação e exame das teses defensivas, o que pode influenciar o veredito do julgamento.
Decisão do Tribunal e Próximos Passos
A decisão do Tribunal Regional Federal será crucial para determinar o curso do julgamento. Se o recurso for aceito, o processo pode ser anulado, e os réus podem ser submetidos a um novo julgamento. Caso contrário, o julgamento pelo tribunal do júri prosseguirá, e os réus podem ser condenados ou absolvidos com base no veredito. A falta de fundamentação e exame das teses defensivas pode ser um ponto crucial na decisão do Tribunal, e a defesa dos réus está confiante em que o julgamento seja justo e imparcial.
Fonte: © Conjur
Comentários sobre este artigo