O Pleno do TST escolheu a lista tríplice para o Presidente da República no Gabinete do Ministro após a votação na primeira rodada.
Via @portalmigalhas | Nesta segunda-feira, 22, o Pleno do TST estabeleceu a lista tríplice de postulantes para ocupar a vaga de ministro reservada à advocacia. A vaga foi aberta devido à saída do ministro Emmanoel Pereira. O processo seletivo para a escolha do novo ministro ocorreu com transparência e imparcialidade, respeitando os critérios estabelecidos pelo TST.
O Tribunal Superior do Trabalho reforça sua missão de garantir a justiça nas relações de trabalho, promovendo a inclusão e equidade. A indicação dos candidatos à vaga de ministro reflete o compromisso do TST em manter um corpo de magistrados altamente qualificado e comprometido com a defesa dos direitos trabalhistas, assegurando assim a excelência e a imparcialidade nas decisões judiciais.
Escolha do Presidente da República para o Pleno do TST
A seleção dos novos membros do Tribunal Superior do Trabalho foi realizada a partir da lista sêxtupla enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil em dezembro. Os eleitos foram: Adriano Costa Avelino, com 14 votos, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, com 13 votos, e Roseline Rabelo de Jesus Morais, com 19 votos. Agora, os nomes seguirão para a escolha final pelo Presidente da República.
Adriano Costa Avelino, formado na Fadima – Faculdade de Direito de Maceió, Cesmac – Centro de Estudos Superiores de Maceió, e Fejal – Fundação Educacional Jayme de Altavilla, obteve especialização em Direito Privado. Já Antônio Fabrício de Matos Gonçalves possui mestrado em Direito pela PUC/MG e é especializado em Direito de Empresa pelo Instituto de Educação Continuada.
Roseline Rabelo de Jesus Morais, por sua vez, é graduada em Direito pelo Cesmac – Centro de Estudos Superiores de Maceió, com MBA em Direito Tributário pela FGV e pós-graduação em Direito Transnacional do Trabalho pela Universidad Castilla-la Mancha, na Espanha.
Gabinete do Ministro e Votação no Pleno do TST
Na primeira votação, Adriano Avelino foi eleito com 14 votos, e Roseline Rabelo de Jesus Morais recebeu 12 votos. Já na segunda votação, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves e Emmanoel Campelo de Souza Pereira empataram com 13 votos cada. Após repetidas tentativas sem desempate, a decisão final baseou-se na antiguidade da inscrição na OAB, favorecendo Antônio Fabrício.
Além disso, Raimar Rodrigues Machado recebeu 6 votos, e Natasja Deschoolmeester obteve 1 voto durante o processo eleitoral. A terceira vaga foi ocupada por Roseline Rabelo de Jesus Morais, com 19 votos, consolidando sua posição no Tribunal Superior do Trabalho.
Quinto Constitucional e Sabatina na CCJ do Senado
Seguindo as diretrizes da Constituição Federal, uma parcela das vagas no TST é destinada a profissionais das carreiras jurídicas. No caso das vagas reservadas à advocacia, a OAB é responsável por enviar uma lista sêxtupla, que será reduzida a três nomes e encaminhada à presidência da República para a escolha final.
O candidato escolhido passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, sendo necessária a aprovação do plenário da Casa para sua nomeação. É um processo criterioso e importante para a manutenção da excelência e imparcialidade no Tribunal Superior do Trabalho.
Fonte: © Direto News
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