Empresa de Elon Musk não cumpriu ordem do ministro do STF para ter representante legal no Brasil para o antigo Twitter.
A plataforma Y teve início de suspensão por volta das 00h10 deste sábado (31). Usuários de operadoras, como Tim e Oi, estão mencionando a interrupção da conhecida rede social Twitter.
Alguns usuários estão recorrendo a outras redes sociais para compartilhar suas experiências durante a instabilidade do Twitter. A espera pela normalização da situação está gerando ansiedade entre os internautas.
Twitter: Suspensão e Tensão
A suspensão do X, antigo Twitter, foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na última sexta-feira (30) e vale até a rede cumprir ordens judiciais, pagar multas e indicar um representante no país. Comprado pelo bilionário Elon Musk em 2022, o X, que até pouco tempo era chamado de Twitter, não divulga o seu número de usuários. Mas consultorias estimam que sejam 20 milhões no Brasil, um dos principais mercados da rede social no mundo.
Como uma rede social deixa de funcionar no Brasil? Os capítulos até a suspensão em 17 de agosto: em um post no Twitter, a rede social anuncia o fechamento do seu escritório no Brasil, alegando que Moraes ameaçou prender a então representante legal da empresa no país. Em 28 de agosto, em seu perfil no Twitter, o STF responde ao post da rede social com uma intimação de Moraes, exigindo que um novo representante da empresa no Brasil seja apontado em 24 horas e marca o perfil de Musk. A intimação via rede social é algo inédito, segundo o tribunal. Em 29 de agosto, Moraes determina o bloqueio das contas da Starlink, outra empresa de Musk, que provê internet via satélite, para garantir o pagamento das multas aplicadas pela Justiça contra o Twitter. No mesmo dia, após o fim do prazo de 24 horas, o Twitter posta que não seguiria ‘ordens ilegais e secretas’ de Moraes e que esperava ser bloqueado ‘em breve’ no Brasil. Musk promete que a Starlink funcionaria de graça para seus assinantes brasileiros, porque, com o bloqueio das contas, eles ‘não teriam como pagar’. Em 30 de agosto, Moraes dá 24 horas para Anatel e operadoras tirarem o Twitter do ar e prevê multa de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa que use qualquer subterfúgio (como VPNs) para contornar o bloqueio e acessar a rede social.
A tensão entre Moraes e Musk aumenta à medida que a rede social desobedece determinações da Justiça brasileira de tirar do ar perfis com conteúdo golpista ou de ataque às instituições, acumulando R$ 18,3 milhões em multas aplicadas pelo STF. Juristas criticam a decisão de Moraes contra a Starlink, empresa de internet via satélite que recorreu ao STF contra o bloqueio de suas contas, negado pelo ministro Cristiano Zanin.
Entenda a escalada de tensão entre Musk e Moraes: a suspensão de uma rede social por ordem judicial não acontece instantaneamente. Primeiro, o Judiciário ordena que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) repasse o ofício com a ordem do bloqueio para as operadoras de internet ligadas ao órgão. Na prática, cabe às operadoras suspender o acesso ao Twitter. A maioria delas pode concluir esses processos em até um dia útil, segundo o diretor de tecnologia da empresa de telecomunicações Sage Networks, Thiago Ayub. Moraes deu 24 horas para as operadoras tirarem o Twitter do ar. Em um primeiro momento, Moraes também deu 5 dias para que empresas como Apple e Google deixem de oferecer o aplicativo do Twitter em suas lojas online. O texto também citava que essas empresas não deveriam permitir apps de VPNs. Mas o ministro.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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