Novas regras mais rigorosas da diretiva europeia entram em vigor neste domingo para combater a exploração registrada na UE.
A União Europeia (UE) terá, a partir de domingo, regras mais rigorosas para combater o tráfico de seres humanos, com a entrada em vigor de uma nova diretiva europeia. Os países terão dois anos para cumprir as disposições. ‘No dia 14 de julho, entrará em vigor a diretiva revista da UE, relativa à luta contra o tráfico de seres humanos, com regras mais rigorosas.
O tráfico humano é uma das formas mais cruéis de exploração de seres humanos, que viola os direitos fundamentais de milhares de pessoas em todo o mundo. É crucial intensificar os esforços globais para combater o tráfico de seres humanos e proteger aqueles que são vítimas dessa terrível prática. A conscientização e a cooperação internacional são fundamentais para enfrentar esse desafio e garantir um futuro mais seguro para todos os indivíduos vulneráveis.
Novas disposições da diretiva europeia visam combater o tráfico de seres humanos
As novas disposições da diretiva europeia sobre o tráfico de seres humanos requerem que os Estados-membros transponham as regras para o direito nacional até 15 de julho de 2026, conforme comunicado do executivo comunitário. A diretiva anterior, em vigor desde 2011, foi atualizada devido à evolução registada nos últimos anos, com o surgimento de novas formas de exploração, incluindo online, e a diversificação de meios e lucros ilícitos. Estima-se que os prejuízos económicos causados pelo tráfico de seres humanos ascendam a 2,7 mil milhões de euros por ano no espaço comunitário.
As regras revistas visam fortalecer as autoridades policiais e judiciais para investigar e processar novas formas de exploração, como a exploração da maternidade de substituição, o casamento forçado e a adoção ilegal, incluindo aquelas que ocorrem online. Além disso, a utilização consciente de serviços prestados por vítimas de tráfico de seres humanos será considerada uma infração penal. O tráfico de seres humanos cometido ou facilitado por meio de tecnologias da informação e da comunicação, como a internet e as redes sociais, será uma circunstância agravante quando associado à exploração sexual.
A diretiva estabelece também uma maior coordenação entre os países e a necessidade de atualização regular das medidas. As novas regras buscam combater o tráfico humano de forma mais eficaz, garantindo que as vítimas sejam protegidas e os responsáveis sejam responsabilizados de acordo com as disposições da UE.
Fonte: @ Agencia Brasil
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