Vale e BHP Billiton, acionistas da Samarco, fecham acordo que impacta processo no Reino Unido sobre a tragédia, com indenizações fixadas.
As empresas Vale e BHP Billiton, acionistas da Samarco, firmaram um pacto que impacta o desenrolar do processo em curso no Reino Unido relacionado às obrigações pela tragédia que aconteceu em novembro de 2015. A totalidade das cláusulas é sigilosa, porém certos pormenores foram revelados na sexta-feira (12/7) por meio de um comunicado ao mercado emitido pela Vale. A tragédia continua a ser um tema sensível e de extrema importância para as comunidades afetadas.
A repercussão do desastre ambiental causado pelo rompimento da barragem da Samarco ainda ecoa nas regiões atingidas, evidenciando a urgência de medidas preventivas e de reparação. A atenção internacional para as consequências do desastre reforça a necessidade de transparência e responsabilidade por parte das empresas envolvidas. A busca por soluções que evitem novas tragédias se torna cada vez mais premente.
Tragédia e Desastre: Desdobramentos do Rompimento da Barragem da Samarco em Mariana (MG) em 2015
O desastre causado pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG) em 2015 teve como principal consequência a tragédia que abalou a região. A Vale não mais responderá perante o tribunal estrangeiro, sendo a responsabilidade de defesa exclusiva da BHP Billiton. Ambas as mineradoras concordaram em dividir igualmente as indenizações fixadas em caso de condenação.
A tragédia ocorreu com o rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), resultando em 19 mortes e impactos devastadores em dezenas de cidades ao longo da bacia do Rio Doce. Em 2018, os afetados buscaram reparação e responsabilização da BHP Billiton, sediada em Londres, através das cortes britânicas.
Inicialmente, a mineradora alegou duplicidade de julgamentos e defendeu que a reparação dos danos deveria ser supervisionada pelos tribunais brasileiros. Apesar do arquivamento inicial do processo, recursos apresentados pelos afetados levaram à reabertura do caso em instâncias superiores.
Com o andamento do processo, a BHP Billiton moveu uma nova ação para incluir a Vale, que foi aceita no ano anterior. No entanto, devido a um acordo entre as empresas, a reivindicação da inclusão da Vale foi retirada pela BHP Billiton.
No Reino Unido, o processo envolve cerca de 700 mil afetados representados pelo escritório Pogust Goodhead, buscando indenizações por danos morais e materiais. Perdas de propriedades, renda, despesas extras, impactos psicológicos, deslocamentos e falta de acesso a serviços básicos são citados como prejuízos.
Indígenas, quilombolas, 46 municípios, empresas e instituições religiosas também estão envolvidos na ação, destacando os impactos culturais e ambientais decorrentes da tragédia. As audiências para determinar as responsabilidades estão agendadas para outubro deste ano.
Recentemente, os afetados incluíram no processo um e-mail indicando que a BHP Billiton tinha conhecimento dos riscos da barragem antes do desastre. O escritório Pogust Goodhead considera que o conteúdo do e-mail comprova a ciência da mineradora sobre as condições da estrutura.
Em seu comunicado ao mercado, a Vale afirmou que o acordo com a BHP Billiton não implica em admissão de responsabilidade, comprometendo-se com as medidas de reparação em andamento no Brasil.
O acordo entre as empresas também impacta um processo na Holanda, envolvendo 78 mil afetados representados pelo escritório Pogust Goodhead, contra subsidiárias holandesas da Vale e da Samarco. Nesse caso, a Vale e a BHP Billiton dividirão igualmente possíveis indenizações fixadas em caso de condenação.
Fonte: © Conjur
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