Eleições ucranianas canceladas em 31 de março devido a Lei Marcial, desde início da guerra contra a Rússia. Constitution art. 108. Specialists debate em revistas, The Economist e outras. Centro de Política e Reforma Legal. Razumkov, Instituto Internacional de Sociologia, Ruslan Stefanchuk.
O mandato do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, chegou ao fim na segunda-feira (20). Mesmo assim, ele continuará como líder do governo do país. Em meio ao conflito com a Rússia desde fevereiro de 2022, a nação enfrenta os desafios da Lei Marcial, que impede a realização de novas eleições.
Enquanto o mandato de Volodymyr Zelensky chega ao fim, o cenário político ucraniano permanece instável. O poderoso líder enfrenta a difícil tarefa de manter a estabilidade do governo em tempos de crise e incerteza.
O mandato em questão e a controvérsia
O pleito, originalmente agendado para o dia 31 de março, foi cancelado antecipadamente, em novembro do ano anterior. Em 6 de novembro de 2023, Zelensky declarou que não era o momento apropriado para eleições. Mais tarde, em fevereiro, ele reiterou que qualquer questionamento sobre sua legitimidade era considerado uma ‘narrativa hostil’.
A questão da Lei Marcial e o poderoso presidente
Além da Lei Marcial, o governo e especialistas argumentam que realizar eleições completas na Ucrânia seria inviável devido à situação do país, invadido pelos russos, e de sua população deslocada. A incerteza paira sobre a capacidade dos soldados de participar do processo eleitoral. A interpretação da Constituição quanto ao mandato presidencial de 5 anos não é totalmente clara.
A interpretação da Carta e a permanência no poder
De acordo com a revista ‘The Economist’, os especialistas em direito constitucional do país afirmam que a Lei Marcial prevê uma exceção, conforme o artigo 108 da Constituição ucraniana. Este artigo estabelece que o presidente mantém o poder até a posse do sucessor, com eleições proibidas durante a Lei Marcial. Especialistas jurídicos consultados esperam que Zelensky permaneça no cargo até a eleição de um novo presidente.
O apoio popular e a legitimidade do mandato
A legitimidade do mandato de Zelensky após 20 de maio é respaldada não apenas pela lei, mas também pelo amplo apoio popular. Pesquisas indicam que a maioria dos ucranianos confia no presidente. O Centro Razumkov revelou que 69% dos entrevistados apoiam Zelensky, enquanto uma pesquisa do Instituto Internacional de Sociologia de Kiev mostrou que a maioria acredita que ele deve permanecer no poder durante a Lei Marcial.
O desafio da realização de eleições em tempos de guerra
Embora a prioridade para os ucranianos seja vencer a guerra, a realização de eleições é vista como algo necessário. Especialistas alertam que aguardar o fim do conflito para realizar eleições pode ser um desafio, considerando a possibilidade de a guerra se prolongar. Portanto, é crucial que Zelensky se prepare para a realização de eleições, mesmo em meio ao conflito.
A situação em Kharkiv e o avanço russo
Recentemente, o Exército russo anunciou ter assumido o controle total de
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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